DOCUMENTOS

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE _ 2025-2026

AEDD 2025-2026_ MANUAIS de APOIO PLATAFORMA CFAECAN

MANUAL de AVALIADORES EXTERNOS E INTERNOS_ AEDD 2025_2026

MANUAL de DOCENTE_ AEDD 2025-2026

MANUAL de AGRUPAMENTO/EnA_ AEDD

MANUAL de CFAE_ AEDD

CALENDARIZAÇÃO E DOCUMENTOS DE APOIO _ AEDD 2025_2026

CALENDARIZAÇÃO -2025-2026 (disponível em breve)

Disponível em breve

ANEXOS I, II e III

DECLARAÇÃO DE PRESENÇA OBSERVAÇÃO DE AULAS

ESTRUTURAÇÃO de AULA_ Base opcional

BASE PARECER _ RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO

BASE ATA ARTICULAÇÃO AVALIADORES INTERNO e EXTERNO

LEGISLAÇÃO

Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro - Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente- Anexos I, II e III

Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo

Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro - Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

Despacho Normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro - Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica

Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro - Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho

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