DOCUMENTOS

Plano de Formação 2025/2026

Plano de Formação 2025-2026

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE _ 2026-2027

DOCUMENTAÇÃO DE APOIO

ANEXOS I, II e III

ESTRUTURAÇÃO de AULA_ Base opcional

DECLARAÇÃO DE PRESENÇA OBSERVAÇÃO DE AULAS

BASE PARECER _ RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO

BASE ATA ARTICULAÇÃO AVALIADORES INTERNO e EXTERNO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE _ 2025-2026

LEGISLAÇÃO

- ORIENTAÇÕES PARA PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO EXTERNA DO DESEMPENHO DOCENTE _DGAE

Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro - Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente- Anexos I, II e III

Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo

Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro - Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril

Despacho Normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro - Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica

Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro - Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho

Newletters CFAECAN

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Relatórios

Relatório Anual Plano de Formação _ 2023/2024

Relatório Anual Plano de Formação - 2024/2025

Relatório Anual Plano de Formação _ 2025/2026

Publicações _ 2026

CNE, DICA, 2025

DGE, 2026. Práticas de Desenvolvimento Digital das Escolas - Catálogo Nacional