Re (Configurar) a Escola: desafios e oportunidades para uma Educação Inclusiva, de qualidade e equitativa

Apresentação

Numa perspetiva convergente e interdependente entre o quadro Normativo que regula as Políticas Publicas de Educação,a sua operacionalização em contexto assume uma importância decisiva na resposta aos desafios e oportunidades que secolocam na atualidade à Escola e aos seus profissionais.
Tanto para as lideranças, como para os docentes e, sobretudo para os alunos, o contributo dos Projetos de Formação em desenvolvimento têm-se revelado imprescindíveis na promoção de uma Educação de qualidade, inclusiva e equitativa.
Além dos normativos já existentes, como os Decretos-lei 54 e 55 de 2018, e tendo sempre como foco as competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade e as Aprendizagens Essenciais, o Plano de Recuperação das Aprendizagens tem permitido aos Agrupamentos e Escolas Não Agrupadas a implementação de medidas que permitem a criação de ambientes de aprendizagem inovadores, centrados nos alunos e nas suas aprendizagens.
Este curso pretende propiciar aos docentes momentos aprofundamento de conceitos relacionados com a EducaçãoInclusiva, a Autonomia e Flexibilidade Curricular, a Avaliação Pedagógica, a Articulação Curricular, o Plano de TransiçãoDigital, numa perspetiva de transversalidade, complementados por espaços de discussão, de reflexão e de partilha depráticas pedagógicas e organizacionais com impacto na melhoria efetivas ao nível da sala de aula e no sucesso de todose cada um dos alunos.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. 

Objetivos

Refletir sobre metodologias que permitam otimizar processos e estratégias de avaliação pedagógica e compreender a sua importância para uma Educação Inclusiva;
Mobilizar a comunidade educativa para a importância dos temas em questão, mediante discussão e trocas de experiências entre os diversos agentes ligados ao mundo da educação e formação e ao mundo do trabalho;
Consolidar a cultura de cooperação em rede das escolas entre si e com outras entidades parceiras;
Estimular a adoção de metodologias ativas de avaliação para a aprendizagem, integrada em todo o processo didático para o desenvolvimento de competências e sucesso escolar;
Fomentar hábitos de trabalho colaborativo e de reflexão em torno de situações vividas nas escolas;
Valorizar a integração das tecnologias educativas no processo ensino/ aprendizagem.

Conteúdos

Apresentação das temáticas, metodologias, e avaliação da formação;
(Re)configurar a Escola: do quadro normativo das políticas públicas de Educação à sua operacionalização;
A articulação curricular e as metodologias de aprendizagem ativa como potenciadoras das aprendizagens nas diferentes ofertas formativas ;
A Importância da Avaliação Pedagógica para as Aprendizagens dos alunos e a sua centralidade na Educação Inclusiva;
Plano de Transição Digital: Da dimensão organizacional à integração das Tecnologias e literacias digitais nos processos de ensino e da aprendizagem;
A imprescindibilidade do trabalho colaborativo face aos novos desafios organizacionais, profissionais e educativos .

Avaliação

Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei nº 22/2014, de 11 defevereiro, conjugado com o Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio e com o “Regulamento para Acreditação e Creditaçãode Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10 conforme indicadono Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo porbase:
- Participação/contributos e/ou realização das tarefas nas sessões (4 valores) 40%
- Relatório final/reflexão crítica (6 valores) 60%

Bibliografia

- Decretos-Lei n.º 54 e 55/2018, de 6 de julho;
- DGE (2017), Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
- UNESCO (2020), Inclusão e educação: Todos, sem exceção – Relatório de Monitorização Global da Educação.
- Lucas, M., & Moreira, A. (2018). DigCompEdu: Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores. Aveiro: UAEditora.
- https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Noticias_documentos/country-background-report-portugal-educacao-inclusiva-em-revista-2022.pdf

Anexos

Observações

Ao abrigo do n.º 5, do art.º 3.º, do Despacho n.º4840/2023, de 21 de abril, 3.ª alteração do Despacho n.º 779/2019, de 8/01, apresente ação de formação é excecionalmente considerada “como efetuada na dimensão científico-pedagógica de todos os grupos de recrutamento, independentemente do disposto no n.º 2.”

Formadores

• Manuel Vicente Silva Cunha Calado
• José Carlos Vieira Bastos

Cronograma