Apresentação

A saúde mental constitui um eixo central das políticas educativas e de saúde pública, sendo determinante para o sucesso educativo, o bem-estar e o desenvolvimento integral dos alunos. Esta ação enquadra-se no Programa Nacional de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar (2023–2030) da Direção-Geral da Saúde, que reforça a importância da prevenção, intervenção precoce e literacia em saúde mental em contexto escolar. A evidência científica indica que muitas perturbações mentais surgem antes dos 18 anos, com impacto no desempenho, absentismo e abandono escolar. Em Portugal, o estudo HBSC evidencia níveis significativos de stress, ansiedade e mal-estar psicológico entre adolescentes, reforçando a necessidade de intervenção estruturada. Neste contexto, a escola assume um papel central na promoção do bem-estar emocional, na identificação precoce de sinais de risco e na redução do estigma. A Ordem dos Psicólogos Portugueses destaca a importância de capacitar docentes para a promoção da saúde mental e o desenvolvimento de competências socioemocionais. A ação articula-se com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, valorizando a literacia em saúde mental. Pretende dotar os docentes de conhecimentos e estratégias baseadas na evidência para promover ambientes inclusivos, seguros e saudáveis, através da compreensão dos desafios da saúde mental, identificação de sinais de alerta e implementação de práticas pedagógicas promotoras de bem-estar.

Destinatários

Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. 

Objetivos

Capacitar os docentes para promover a saúde mental e o bem-estar das crianças e jovens em contexto escolar, contribuindo para ambientes educativos inclusivos e promotores de desenvolvimento socioemocional. No final da ação os formandos deverão ser capazes de: ● compreender os conceitos fundamentais associados à saúde mental na infância e adolescência ● identificar fatores de risco e fatores de proteção associados ao bem-estar psicológico ● reconhecer sinais de alerta relacionados com dificuldades emocionais e comportamentais ● desenvolver estratégias pedagógicas promotoras de saúde mental em contexto de sala de aula ● aplicar metodologias de promoção de competências socioemocionais ● refletir sobre o papel da escola na prevenção e intervenção precoce ● promover a articulação entre escola, família e serviços especializados.

Conteúdos

Módulo 1 – Saúde mental na infância e adolescência ● Conceito de saúde mental e enquadramento atual ● Desenvolvimento socioemocional na infância e adolescência ● Principais desafios contemporâneos relacionados com o bem-estar psicológico ● Impacto da saúde mental no sucesso educativo Análise e reflexãode documentos orientadores Módulo 2 – Fatores de risco e fatores de proteção ● Fatores de risco e proteção no desenvolvimento infantil e juvenil ● Influência dos contextos familiar, escolar e social ● Relações interpessoais e clima escolar ● Bullying e cyberbullying ● Importância das redes de apoio Estudo de casos e identificação de fatores em contexto escolar Módulo 3 – Sinais de alerta e identificação precoce ● Ansiedade, depressão e stress em idade escolar ● Alterações emocionais e comportamentais ● Sinais de alerta e indicadores precoces ● Papel dos docentes na deteção e encaminhamento Análise de situações práticas e reflexão orientada Módulo 4 – Promoção do bem-estar e competências socioemocionais ● Educação socioemocional em contexto escolar ● Autorregulação emocional, resiliência e autoestima ● Estratégias pedagógicas promotoras de bem-estar ● Integração de práticas em sala de aula Conceção de atividades e exploração de recursos pedagógicos Módulo 5 – Intervenção e articulação em contexto escolar ● Estratégias de intervenção pedagógica em contexto escolar ● Níveis de intervenção: prevenção universal, seletiva e indicada ● Trabalho colaborativo com psicólogos e equipas multidisciplinares ● Articulação escola–família e com serviços da comunidade educativa ● Circuitos de referenciação e apoio especializado ● Construção de ambientes educativos seguros, inclusivos e promotores de saúde mental Estudo de caso integrado e partilha de boas práticas

Metodologias

A ação privilegiará uma abordagem participativa e reflexiva, articulando momentos de enquadramento teórico com atividades práticas. Serão utilizadas metodologias como: ● exposições dialogadas ● análise e discussão de estudos de caso ● partilha de experiências profissionais ● exploração de recursos pedagógicos ● reflexão crítica sobre práticas educativas e estratégias de promoção da saúde mental em contexto escolar

Avaliação

Em conformidade com o Despacho nº4 595/2015, a avaliação dos formandos é expressa numa classificação quantitativa na escala de 1 a 10 valores, tendo como referente as seguintes menções: Excelente: de 9 a 10 valores; Muito Bom : de 8 a 8,9 valores ; Bom: de 6,5 a 7,9 valores; Regular : de 5 a 6,4 valores e. Insuficiente: de 1 a 4,9 valores. A Classificação final de cada formando resulta dos seguintes critérios e ponderações: ● Participação nas sessões – 30% Considera-se o envolvimento ativo nas sessões online, a participação nas atividades propostas e a interação nos momentos de discussão e reflexão. ● Qualidade das produções e reflexões realizadas ao longo da formação – 30% Inclui a realização, qualidade e pertinência das tarefas propostas, bem como a sua submissão atempada na plataforma Moodle. ● Relatório reflexivo individual final – 40% Documento individual onde o formando evidência: - as aprendizagens realizadas ao longo da ação; - as implicações para a prática pedagógica, - estratégias de promoção da saúde mental em contexto escolar A certificação da ação exige a frequência mínima de dois terços da carga horária da ação

Bibliografia

Direção-Geral da Saúde. (2023). Programa nacional de promoção da saúde mental e do bem-estar (2023–2030). https://www.dgs.ptOrdem dos Psicólogos Portugueses. (2023). Literacia em saúde psicológica e promoção do bem-estar em contexto escolar. https://www.ordemdospsicologos.pt; Ordem dos Psicólogos Portugueses (2023). Saúde Psicológica e Bem-Estar nas EscolasOrganização Mundial da Saúde (2021). Adolescent Mental Health.Direção-Geral da Educação (2017). Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Direção-Geral da Educação (2017). Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.OECD. (2026). Child, adolescent and youth mental health in the 21st century. OECD Publishing. https://doi.org/10.1787/1092c3cb-en World Health Organization. (2023). How school systems can improve health and well-being: Mental health topic brief. https://www.who.int

Anexo(s)